Projeto: |
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PL 136 15/03/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-136/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0136-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0136-2017
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Promulgação: |
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LEI 16.845 de 09/02/2018 (ver documento) |
Promovente: |
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Edir Sales |
Ementa: |
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DENOMINA-SE PRAÇA MARISA UZZUM, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA HELENA SILVA TEIXEIRA, ALTURA DO Nº 134 COM A RUA JOÃO RODRIGUES GAGO, NO BAIRRO DO JARDIM AVELINO, SETOR 051 - QUADRA F066) |
Assunto: |
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DENOMINACAO / HELENA SILVA TEIXEIRA ( RUA ) / JARDIM AVELINO / JOAO RODRIGUES GAGO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARISA UZZUM ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0694-2017 ver documento Urb0958-2017 ver documento Conj1831-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 16/03/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 24/03/2017 | CCJ | Recebido em 24/03/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | URB | Recebido em 02/06/2017 | Encaminhado em 10/08/2017 | EDUC | Recebido em 11/08/2017 | Encaminhado em 19/10/2017 | SGP21 | Recebido em 19/10/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | SGP21 | Recebido em 05/02/2018 | Encaminhado em 06/02/2018 | SGP23 | Recebido em 06/02/2018 | Encaminhado em 15/02/2018 | ARQUIVO | Recebido em 15/02/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2031/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
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Encerramento: |
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15/02/2018. Motivo: PROMULGADO |